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Projeto sobre fake news é retirado de pauta na Alems pela 3ª vez

A proposta de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) seria votada em primeira discussão nesta terça-feira (2), mas foi retirada de pauta

Maressa Mendonça e Fabiano Arruda
2 min de leitura

O Projeto de Lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT), sobre combate à disseminação de informações falsas, foi retirado de pauta pela terceira vez em menos de uma semana na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Deputado estadual Coronel David Luciana Nassar Alems
Deputado estadual Coronel David (PL)

A proposta, que seria votada em primeira discussão nesta terça-feira (2), recebeu pedido de vista, desta vez, do Coronel David (PL). Na semana passada, João Henrique (PL) e Rafael Tavares (PRTB) já tinham pedido mais tempo para analisar o conteúdo.

Em linhas gerais, o projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas, as conhecidas fake news. Dentre as medidas estão a criação de um canal de denúncias e a realização de palestras e seminários sobre o tema. A proposta prevê também a abertura de processo disciplinar para apuração dos fatos caso os denunciados sejam funcionários públicos.

projeto fake news pedro kemp luciana nassar
Deputado estadual Pedro Kemp (PT) (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Apoio ao projeto

A AERMS (Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul) emitiu nota sobre o assunto reforçando apoio ao Projeto de Lei. Confira na íntegra:

“Nós da AERMS somos a favor da liberdade de expressão que em momento algum esta liberdade possa ser confundida como imunidade para atos de agressão e de propagação de ódio! Logo, reiteramos nosso apoio ao Projeto de Lei da AL/MS que tem por objetivo criar ações e programas de educação, prevenção, visando instrumentalizar e esclarecer a população sobre os efeitos legais e sociais decorrentes da propagação de notícias falsas”, declarou o presidente da Associação, Antonio Alves (Tunico).

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