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Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios

A proposta garante condições mínimas de saúde e segurança para educadores que atuam em um ambiente naturalmente mais vulnerável e de alto risco.

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Ana Julia Pereira
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria regras para melhorar as condições de trabalho de professores que dão aula dentro do sistema prisional. A ideia central é simples: garantir que esses profissionais tenham um ambiente mais seguro, saudável e com menos riscos.

Pelo texto aprovado, as administrações penitenciárias terão a obrigação de adotar medidas de proteção, como reduzir ou eliminar riscos, reforçar a segurança, oferecer treinamento adequado e garantir equipamentos de proteção para quem trabalha nas unidades.

Presidios
Relatório presídios – Diamantino Lotação 1

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), alterou o projeto original. A versão inicial previa que todos os educadores em presídios receberiam automaticamente o adicional de insalubridade. Com a mudança, esse adicional só será pago quando não for possível eliminar os riscos, seguindo as regras da CLT, que calcula o valor com base no salário-mínimo.

Para Flávia Morais, a proposta garante “condições mínimas de saúde e segurança para educadores que atuam em um ambiente naturalmente mais vulnerável e de alto risco”.

O que acontece agora

O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado pela CCJ, ainda precisa passar pela Câmara e depois pelo Senado antes de virar lei.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

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