O número de pessoas privadas de liberdade que exercem atividades remuneradas dentro e fora das unidades prisionais de Mato Grosso atingiu um patamar histórico. De janeiro a setembro deste ano, 26,8% dos presos do regime fechado, o equivalente a 4.062 reeducandos, estão trabalhando em atividades internas e externas, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). O índice já supera as metas previstas pelo Plano Estadual de Trabalho e Renda no Sistema Penal para os próximos dois anos.
Atualmente, o sistema prisional mato-grossense abriga 15.162 pessoas, distribuídas em 41 unidades prisionais. Entre os que trabalham fora dos presídios, 2.200 reeducandos estão empregados em empresas privadas e órgãos públicos, em áreas como construção civil, limpeza urbana, montagem de componentes eletrônicos, fabricação de colchões e artefatos de concreto, entre outras. Esses trabalhadores recebem remuneração e cumprem jornada supervisionada, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Um dos exemplos citados pela Sejus é a obra da nova unidade prisional de Barra do Garças, que contará com 432 vagas. Toda a estrutura pré-moldada utilizada na construção é produzida por 109 presos na fábrica instalada ao lado da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. Após a produção, as peças são transportadas para Barra do Garças, onde outro grupo de reeducandos atua na montagem.
Dentro das unidades, outros 1.862 custodiados desempenham funções em 36 tipos de oficinas, que vão da serralheria e marcenaria à produção de hortaliças, móveis, uniformes, fraldas, alimentos e artesanato religioso. Os reeducandos recebem remuneração pelo trabalho, exceto aqueles que realizam serviços de limpeza e manutenção interna, considerados de natureza obrigatória.
Um levantamento da Superintendência de Política Penitenciária revela que, nos últimos cinco anos, o número de presos em atividades laborais cresceu 36,5%. Em 2020, o Estado contava com 11.196 presos, e apenas uma fração menor deles trabalhava. Hoje, mesmo com o aumento da população carcerária para mais de 15 mil detentos, Mato Grosso ampliou proporcionalmente o número de reeducandos inseridos no mercado laboral.
O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, destacou que o Estado tem buscado novas parcerias com empresas e órgãos públicos para ampliar as oportunidades de trabalho. Ele afirmou que a Fundação Nova Chance, vinculada à Sejus, tem papel essencial nesse processo, ao intermediar convênios que unem capacitação, produção e reintegração social.
Segundo o gestor, o trabalho tem se mostrado um instrumento efetivo de transformação, capaz de reduzir a reincidência criminal e promover a reinserção gradual dos presos na sociedade.
O Plano Estadual de Trabalho e Renda no Sistema Penal, aprovado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, define metas anuais para ampliar em 10% ao ano o número de reeducandos empregados entre 2024 e 2026, tomando como base os 3.221 presos empregados em 2023. Com o desempenho atual, Mato Grosso já atingiu, em nove meses, a meta projetada para 2026, consolidando-se como um dos estados com maior índice de ocupação prisional produtiva do país.
