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Veja quem são e o que faziam os envolvidos no suposto esquema na Saúde de Cuiabá

Dois foram presos e três pessoas foram afastadas do serviço público

Davi Vittorazzi
4 min de leitura

A 2ª fase da Operação Hypnos, da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção), deflagrada nesta quarta-feira (8), cumpre 2 mandados de prisão, afasta três servidores e impõe medidas cautelares contra sete pessoas. Veja quem são e o que fazia cada pessoa.

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O suposto esquema que teria se instalado na ECSP (Empresa Cuiabana de Saúde Pública), em 2021. Conforme a investigação da Deccor, o esquema consistia na inserção de dados falsos no sistema de informações da Saúde e a ocultação de documentos. Com isso, era feita a aquisição falsa de medicamentos superfaturados da empresa Remocenter.

Em um dos casos, a Remocenter emitiu uma nota fiscal correspondente à venda de 9 mil unidades de Midazolan (15mG/3mL) ao custo de R$ 111,12, somando mais de R$ 1 milhão. Ao todo, os prejuízos públicos chegariam a R$ 3,3 milhões.

A investigação foi concluída em 17 de fevereiro de 2023 e já foi convertida em ação penal, com denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A Justiça acatou a denúncia e tornou como réus os 11 indiciados no inquérito. Entre eles, está ex-diretor da Empresa Cuiabana e ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues.

A decisão da Justiça ordena o sequestro de bens móveis e imóveis, bem como de possíveis valores no limite de R$ 3.242.751,00 nas contas dos investigados e das empresas apontadas.

Envolvidos e funções

Os mandados de prisão preventiva são contra Eduardo Pereira Vasconcelos e Maurício Miranda.

Eduardo era diretor da ECSP e foi desligado em 8 de fevereiro deste ano, segundo a ECSP. Célio Rodrigues e Eduardo eram responsáveis pelas determinações dos pagamentos das supostas aquisições diretas de medicamentos adquiridos com Remocenter, sendo quem possuía poder de comando e ordenava as despesas do órgão, de modo que autorizaram pagamentos indevidos e em valores superfaturados.

Maurício administrador da Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda. e tem ligação com outras cinco empresas que tinham contratos com a Empresa Cuiabana, conforme a representação da polícia à Justiça. Ele era responsável pelos desvios através falsa entrega dos medicamentos e pelo superfaturamento dos produtos.

O pedido consta a suspensão do exercício de função dos servidores Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva.

Foram aplicadas medidas cautelares à Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva.

Raquell Proença Arantes (afastada), Jussiane Beatriz Perotto (afastada), João Batista de Deus Júnior (com medida cautelar) e João Victor Silva (afastado) trabalham no setor de farmácia (Central de Abastecimento de Farmácia) e eram responsáveis por inserir dados falsos no “Sistema TI Med” e atestar fisicamente o recebimento de medicamentos da Remocenter, segundo a Polícia Civil.

Nadir Ferreira é servidora pública que extraviou e/ou ocultou o processo administrativo referente à contratação direta e pagamento da empresa Remocenter, relacionado à aquisição dos medicamentos descrito na Nota Fiscal n. 07. Ela atestou também a regularidade do procedimento relacionado ao
pagamento das Notas Fiscais n. 02 e 03.

João Bosco, Gilmar Furtunato e Mônica Crista Miranda são registrados formalmente como sócios-administradores Remocenter. No entanto, eles seriam “laranjas”, com o objetivo de viabilizar fraudes pelo real administrador (Maurício) em conluio com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

Outro lado

Por meio de nota, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública informou que o ex-servidor Eduardo Vasconcelos foi exonerado em 9 de fevereiro e não mantém vínculos com a gestão. “Quanto as demais medidas judiciais, reitera que irá atender as determinações”, diz a nota.

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