Câmeras de segurança da comunidade São Mateus, no bairro Jardim Imperial em Cuiabá, captaram o momento em que uma mulher passa com um bebê no colo, momentos antes de o abandonar na igreja católica do bairro.
O crime foi registrado nesta quarta-feira (4) e o bebê foi entregue ao Conselho Tutelar para tomar as providências cabíveis. Veja vídeo:
Ao chegar no local, a mulher se deparou com a zeladora da igreja e, conforme a funcionária, a mãe estava desesperada e pedia ajuda para alguém cuidar do filho.
Segundo o funcionário da igreja Ricardo Dias de Moraes, ouvido pelo Primeira Página, a mãe disse que teve o bebê na segunda-feira, dia 2 de outubro.
Ela também teria dito que era moradora da região do CPA. Ela saiu da igreja dizendo que precisava fazer algumas coisas e não voltou para pegar o bebê.
A igreja então chamou a polícia e o Conselho Tutelar, que enviou o bebê ao Abrigo Casa Lar, em Cuiabá.
A mãe da criança ainda não foi localizada.

Homenagem
O recém-nascido ganhou o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. O dia do santo católico é comemorado no dia 4 de outubro, a data em que o bebê foi deixado na igreja.
“Acreditamos que São Francisco veio nos visitar”, disse o funcionário.
Entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Abordagem humanizada
O artigo 19-A do ECA determina que gestantes ou mães que demonstrem interesse em entregar seu filho para adoção deverão ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, órgão que deverá realizar o processo para busca de família extensa, termo utilizado pela Justiça para designar parentes ou familiares próximos.
Em março deste ano, entrou em vigor a Resolução nº 485/2023, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para adoção.
Desde o momento em que declara querer entregar o recém-nascido, a mãe deve ser assistida por uma equipe multidisciplinar capaz de ampará-la e ao bebê.
O CNJ prevê um tratamento acolhedor e humanizado, que evite constrangimentos à mãe e garanta os direitos da criança, e cabe aos tribunais de justiça respeitar estes procedimentos, inclusive o sigilo do processo.