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Grupo de trabalho discute futuro dos vagões do VLT de Mato Grosso

TCU criou grupo de trabalho que deve apresentar soluções para a destinação dos 40 trens

Redação PP
4 min de leitura

O TCU (Tribunal de Consta da União) publicou, no Diário Oficial que circulou na última sexta-feira (25), a portaria 147 que criou o grupo de trabalho para articular uma solução quanto à destinação dos equipamentos do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

Mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos já foram gastos com a obra do VLT. (Foto: Prefeitura de Cuiabá).
Mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos já foram gastos com a obra do VLT. (Foto: Prefeitura de Cuiabá).

Os equipamentos se referem a 40 trens, cada um composto por 7 vagões que, ao todo, totalizam 280 vagões, que segundo a concessionária responsável pelo VLT, permanecem em Cuiabá e estão sob manutenções periódicas. 

O grupo tem o prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria, para avaliar, apontar e articular opções de destinação para os equipamentos. E deverá propor, no prazo estipulado, soluções consensuais, entre as partes interessadas, identificar riscos econômicos e jurídicos para a destinação dos equipamentos. 

De acordo com o documento, o grupo de trabalho será encerrado com a apresentação de relatório aos representantes máximos dos poderes e órgãos participantes, que deverão avaliar os cenários e adotar os encaminhamentos mais convenientes.

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Vagões do VLT, nunca usados, estão parados em Várzea Grande (Foto: Secom-MT)

O grupo é formado por representantes dos governos de Mato Grosso e da Bahia, TCE’s (Tribunais de Constas) dos dois estados, MPC-MT (Ministério Público de Contas de Mato Grosso), TCU e Atricon.  

No documento, o TCU ainda enfatizou que a atividade do grupo de trabalho não abrangerá a escolha e a implantação do BRT ao invés do VLT na região metropolitana de Cuiabá, já que o assunto é da competência do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), que autorizou a troca do modal e o início das obras.

Rastro de corrupção do VLT

A obra do VLT foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014. Porém, o Governo de Mato Grosso decidiu substituir o modal de transporte mesmo após gasto de mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, 6 já estavam prontos, mas a obra nunca foi concluída.

Trilhos do VLT estão sendo retirados em Cuiabá e Várzea Grande. (Foto: Reprodução)
Trilhos do VLT sendo retirados em Cuiabá e Várzea Grande. (Foto: Reprodução)

O atraso na entrega da obra e as denúncias de irregularidades no projeto fizeram o governo mato-grossense cancelar o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implantação do BRT.

Mesmo com quase 80% do projeto inicial, do VLT, já executado, o governo de Mato Grosso afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar o BRT.

Em 2017 o ex-governador Silval Barbosa foi investigado e admitiu ao MPF (Ministério Público Federal) ter recebido cerca de R$ 18 milhões do consórcio para a instalação do VLT.

O grupo de trabalho é integrado pelos seguintes membros: 

  • I – Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso), 
  • II – Rogério Luiz Gallo, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso; 
  • III – Lucas Schwinden Dallamico, Procurador do Estado de Mato Grosso e Subprocurador-Geral dos Tribunais Superiores; 
  • IV – Afonso Florence, Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia; 
  • V – Bárbara Camardelli, Procuradora-Geral do Estado da Bahia; 
  • VI – Alisson Carvalho de Alencar, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MT; 
  • VII – Lisandra Ishizuka Hardy Barros, Secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT; 
  • VIII – Camila Luz de Oliveira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); 
  • IX – José Raimundo Bastos de Aguiar, Superintendente Técnico do TCE-BA; 
  • X – Tobias Azevedo da Costa Pereira, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 
  • XI – João Marcos Daroz, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representante da Atricon; 

Outro lado  

O Primeira Página entrou em contato com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), mas até a publicação da matéria não obteve retorno.  

Nossa equipe também entrou em contato com o consórcio VLT, que informou que no momento não tem um posicionamento para oferecer, mas que a solicitação foi encaminhada para equipe de comunicação.  

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