Uma passageira que ficou presa na porta de um ônibus e acabou arrastada por alguns metros enquanto tentava embarcar deverá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano em Cuiabá. A decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do dia 10 de março, que também determinou o pagamento de despesas médicas e outros prejuízos causados pelo acidente.
O caso ocorreu em outubro de 2015. De acordo com o processo, a mulher foi prensada pela porta do veículo no momento em que tentava entrar no ônibus. Ela sofreu lesões e ainda relatou ter sido ofendida pelo motorista, que teria colocado a culpa nela pelo ocorrido.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, destacou que empresas responsáveis pelo transporte coletivo têm o dever de garantir a segurança dos passageiros e podem ser responsabilizadas por acidentes ocorridos durante a prestação do serviço.
A decisão também levou em conta que, para o passageiro, pouco importa qual empresa é formalmente dona do veículo. Embora o ônibus estivesse registrado em nome de uma empresa que já não existia, ele operava dentro do sistema de transporte coletivo da cidade, o que gera ao usuário a confiança de que o serviço é prestado pela concessionária responsável pela linha.
Segundo o magistrado, não cabe ao usuário investigar a situação jurídica ou a estrutura das empresas que compõem o sistema. Para quem utiliza o transporte público, o serviço funciona de forma integrada, e a concessionária deve responder por falhas na operação.
Um laudo pericial apontou que a passageira ficou com sequelas e apresentou incapacidade parcial leve após o acidente, precisando passar por tratamento médico e fisioterapia. Por isso, a empresa também deverá ressarcir os gastos comprovados com atendimento e tratamento de saúde.