Rádio ao vivo
Primeira Página

Após inspeção, CNJ faz recomendação ao TJMT sobre nepotismo e revisão de comissionados

Conselho cobra correção no número de comissionados e mais agilidade na tramitação de processos no TJMT

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
3 min de leitura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (27) a inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e identificou a necessidade de ajustes em alguns pontos, como o percentual de servidores comissionados, verificação de casos de nepotismo e atenção a processos parados há mais de 120 dias.

“Às vezes é um ou outro caso de percentual de servidores comissionados que não atende esse percentual a uma recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça. Isso precisa de um ajuste. Verificação de casos de nepotismo, que o próprio Tribunal de Justiça do Mato Grosso já tomou a iniciativa de verificar. Então são esses pequenos reparos que têm que ser feitos”, explicou o desembargador do CNJ Arnoldo Camanho.

camanho
O desembargador Arnoldo Camanho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Mato Grosso/ Foto: Uchôa Silva/TJPA

O desembargador afirmou que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, um processo parado por mais de 120 dias já é considerado em excesso de prazo. “Então, quando se constata uma paralisação que supere esses dias, há necessidade de que se tome alguma providência para que o processo seja movimentado”, declarou.

Ele disse, no entanto, que nenhuma irregularidade grave foi encontrada e que os apontamentos feitos pelas equipes técnicas estão sendo consolidados em um relatório que será analisado pelo plenário do CNJ.

A partir disso, o ministro-corregedor Mauro Campbell vai elaborar um voto, que será julgado pelo plenário do CNJ. As determinações virão acompanhadas de prazos definidos para cumprimento e serão fiscalizadas pela Corregedoria Nacional.

Além dos ajustes apontados, o desembargador ressaltou boas práticas desenvolvidas pelo TJMT que deverão ser levadas ao conhecimento do CNJ para possível disseminação em outros tribunais do país.

Entre elas, destacou o programa de atenção à pessoa com autismo, desenvolvido pela vice-presidência do TJMT, sob a condução da desembargadora Nilza Maria Pôssas e a implantação da ferramenta de inteligência artificial Lexa IA, criada pela equipe de TI do tribunal e já implantada em todos os gabinetes.

“São projetos exemplares que não só podem, como devem ser replicados em outros tribunais. O CNJ vai avaliar formas de incentivar essa disseminação”, afirmou.

Camanho também confirmou que o concurso público para cartórios extrajudiciais em Mato Grosso está liberado para seguir, após a remoção de obstáculos administrativos, como a extinção de 56 serventias, aprovada pelo ministro-corregedor Mauro Campbell.

Ele esclareceu que os afastamentos de dois juízes decididos pelo Órgão Especial do TJMT durante a semana não têm relação com a inspeção realizada pelo CNJ, tratando-se de uma deliberação interna do tribunal estadual. “Foi uma coincidência de datas. A inspeção tem outro foco: avaliar práticas administrativas e jurisdicionais, e não casos disciplinares individuais”, concluiu.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706