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MT pode ter 6 novos deputados estaduais que vão custar R$ 22 milhões

A proposta aprovada no Senado deve trazer impactos diretos para o orçamento de Mato Grosso, com novas cadeiras na ALMT

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Vitória Maria Sena
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais.

A proposta, que agora volta à Câmara dos Deputados, pode trazer impactos diretos para o orçamento de Mato Grosso, que deverá ganhar seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa (ALMT) e arcar com R$ 22,3 milhões a mais por ano em despesas públicas.

ALMT, em Cuiabá. (Foto: Reprodução)
Mato Grosso lidera entre os estados que mais devem gastar com novos deputados. (Foto: Reprodução)

Na Câmara Federal, o estado deve ter mais dois representantes.

A expansão das vagas ocorre para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a atualização da representação dos estados na Câmara conforme a população apontada no último Censo.

A nova regra também repercute nos estados, uma vez que o número de deputados estaduais é proporcional à bancada federal.

Mato Grosso lidera em impacto financeiro

De acordo com o levantamento mais recente, Mato Grosso será o estado mais impactado financeiramente com a medida. O custo extra de R 22,3 milhões por ano.

Além de Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte também devem receber seis novas vagas cada, com gastos estimados em R$ 17 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente.

Mudanças na Câmara provocam efeito dominó

A medida foi aprovada por 41 votos favoráveis no Senado — exatamente o mínimo necessário — e ainda precisa ser sancionada até 30 de junho, para valer já nas eleições de 2026. Caso o Congresso não aprove a tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável por redistribuir as cadeiras.

A proposta surgiu para evitar que estados perdessem cadeiras no novo cálculo proporcional. Em vez disso, os parlamentares optaram por aumentar o número total de vagas. No caso de Mato Grosso, o crescimento populacional identificado pelo Censo justificou a ampliação da bancada federal, o que reflete automaticamente na Assembleia Legislativa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou o projeto, que passou com apoio da maioria dos partidos, exceto PSOL, Novo, Rede e Cidadania.

No Senado, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou emendas para limitar novos gastos, mas apenas os salários dos novos deputados (R$ 10 milhões por ano no total) foram mantidos fora do rateio. O restante das despesas parlamentares será redistribuído entre os atuais e os novos deputados.

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