A Polícia Civil identificou, nesta terça-feira (10), a mulher de 36 anos que abandonou o filho recém-nascido em uma igreja no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, na última quarta-feira (4).
Conforme investigações, a mulher teria escondido a gravidez da família e havia decidido entregar a criança para adoção.
Abandono do bebê em Cuiabá
Segundo a Deddica (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), a mulher é casada, mas escondeu a gravidez da família, alegando que estaria acima do peso.
Ela teria decidido fazer o parto sozinha e entregar a criança para adoção. Antes de abandonar o recém-nascido na igreja, a mulher foi ao Conselho Tutelar, onde chegou a preencher uma ficha com seus dados, conforme a investigação.
Entretanto, ela teria ido embora do local, decidindo deixar o neném na igreja. Segundo a zeladora do local, a mãe estava desesperada e pedia ajuda para alguém cuidar do filho.

Segundo o funcionário da igreja Ricardo Dias de Moraes, ouvido pelo Primeira Página, a mãe disse que teve o bebê na segunda-feira, dia 2 de outubro.
Após ter dito que precisava resolver questões pessoais, a mulher foi embora da igreja e não retornou. Com isso, a igreja chamou a polícia e o Conselho Tutelar, que encaminhou o bebê ao Abrigo Casa Lar, na Capital.
Câmeras de segurança da comunidade São Mateus registraram o momento em ela passa com a criança no colo, momentos antes de deixá-la no local.

A irmã da mulher afirmou à polícia que ela só contou aos familiares sobre o bebê após ter sido reconhecida através do vídeo de câmeras de segurança que circularam nas redes sociais na semana passada. Em conversa com a irmã, a mulher teria dito que chegou a pensar em tirar a vida da criança, mas decidiu entregá-la para outra pessoa.
De acordo com a polícia, a mãe está sofrendo distúrbios mentais e foi encaminhada para um psiquiatra, recebendo suporte médico até que tenha condições de ser ouvida em depoimento.
A mulher também é suspeita de ter abandonado outro bebê, há cinco anos, também na região do bairro Jardim Imperial. Na época, um bebê foi encontrado dentro de uma caixa de sapatos e a mãe não foi identificada.
Homenagem
O recém-nascido ganhou o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. O dia do santo católico é comemorado no dia 4 de outubro, a data em que o bebê foi deixado na igreja.
“Acreditamos que São Francisco veio nos visitar”, disse o funcionário.
Entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Abordagem humanizada
O artigo 19-A do ECA determina que gestantes ou mães que demonstrem interesse em entregar seu filho para adoção deverão ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, órgão que deverá realizar o processo para busca de família extensa, termo utilizado pela Justiça para designar parentes ou familiares próximos.
Em março deste ano, entrou em vigor a Resolução nº 485/2023, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para adoção.
Desde o momento em que declara querer entregar o recém-nascido, a mãe deve ser assistida por uma equipe multidisciplinar capaz de ampará-la e ao bebê.
O CNJ prevê um tratamento acolhedor e humanizado, que evite constrangimentos à mãe e garanta os direitos da criança, e cabe aos tribunais de justiça respeitar estes procedimentos, inclusive o sigilo do processo.