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Visitas íntimas em presídio de Sinop ocorrem em banheiro de 2 m² com câmeras, diz relatório

Inspeção judicial relata encontros em sanitários improvisados e possível monitoramento por câmeras na área de visitas.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
2 min de leitura

A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (MT), realiza visitas íntimas em banheiros com pouco mais de dois metros quadrados e sob monitoramento por câmeras de vigilância, segundo relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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Inspeção aponta possível registro de visitas íntimas na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop. – Foto: TJMT

A constatação faz parte da inspeção realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025. O documento descreve que, diante da insuficiência de espaços apropriados, os encontros íntimos acontecem, em muitos casos, dentro de sanitários improvisados ou embaixo de mesas cobertas por lençóis, para tentar preservar a intimidade.

De acordo com os relatos colhidos durante a inspeção, os banheiros onde ocorrem as visitas íntimas possuem pouco mais de 2m². O relatório também registra que há câmeras instaladas na quadra onde funcionam esses sanitários.

Segundo os depoimentos das pessoas privadas de liberdade, o posicionamento dos equipamentos permitiria visualizar ou registrar as relações sexuais realizadas nesses locais. O documento aponta que essa situação, se confirmada, é incompatível com os parâmetros mínimos de dignidade e respeito à intimidade.

A visita íntima é assegurada como instrumento de preservação de vínculos afetivos e familiares no sistema prisional, conforme a Lei de Execução Penal. O relatório destaca que, embora medidas de segurança sejam inerentes à gestão penitenciária, elas devem observar limites constitucionais de razoabilidade e proporcionalidade.

O texto ressalta que práticas degradantes ou invasivas violam garantias fundamentais e exigem revisão imediata de protocolos.

Além da questão estrutural dos espaços, a inspeção também registrou:

  • relatos de redução no tempo das visitas;
  • cancelamentos abruptos, mesmo com familiares já em deslocamento;
  • restrição à entrada de alimentos;
  • dificuldades para realização de visitas virtuais;
  • falhas na comunicação com familiares após transferências.

O relatório menciona ainda que as visitas virtuais são consideradas insuficientes, especialmente para familiares que vivem em outras cidades ou Estados.

Recomendações

O TJMT recomendou a revisão das visitas, a padronização dos fluxos e a adoção de medidas que garantam respeito à dignidade dos visitantes e das pessoas privadas de liberdade.

O documento integra o monitoramento contínuo do sistema prisional de Mato Grosso, no contexto do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

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